Orientações topo da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

18h30 às 19h - Tratados internacionais em matéria tributária e tua relaçãeste com o Direito produzido pelas três ordens da Federaçãeste

“A carga tributária precisa ser Ainda mais simples. Nosso sistema similarmente identicamente conjuntamente é diferente do resto do mundo, dificultando a integração da economia brasileira e o investimento estrangeiro em nosso país. Precisamos criar 1 sistema Muito mais favorável ao ambiente por negócios, para de que nossa economia volte a crescer”, disse.

O XVII Congresso, pela relevância e atualidade Destes temas escolhidos, bem como pela qualidade dos palestrantes e congressistas, constitui oportunidade ímpar de modo a a reflexãeste e o debate nos auditórios por trabalho e nas atividades sociais qual completam a programaçãeste.

Este ex-presidente da Câmara fala em um “troféu” para cada lado, este Ministfoirio Público” e este juiz Sérgio Moro, “1 juiz que se acha salvador da pátria”, tais como criticou o próprio Eduardo Cunha.

Jucá, 1 dos investigados na Operação Lava-Jato, manteve a proibiçãeste de políticos e agentes públicos após pressãeste da oposiçãeste, porém liberou a entrada de parentes.

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) o Seminário Reforma Tributária, que reuniu especialistas de diversas áreas para debater o tema. Durante todo este POR DIA, foram debatidas questões atuais Derivado do este sistema tributário brasileiro e apresentadas propostas para mudanças.

Além DE novas diretorias e conselhos seccionais, identicamente conjuntamente ocorrerãeste várias alterações na composiçãeste do Conselho Federal da entidade. Confira saiba como está este colegiado e como ela ficará a partir por janeiro de 2016:

Alas pressionam por endosso ao pedido do cassaçãeste do presidente da Câmara; Planalto teme que reação dele mesmo que abrir este impeachment

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Ao conclamar que a corrupçãeste mesmo que punida, exigiu qual se algué especialmentem for condenado a uma pena, que a cumpra, fazendo a ressalva de que clique no site só após o esgotamento por todos os recursos e nos exatos Teor da Constituiçãeste Federal.

Após a má repercussãeste de de que este PT faria um pacto utilizando Cunha, o presidente do partido, Rui Falcãeste, similarmente identicamente conjuntamente rechaçou a ideia. "Tanto este governo quanto o PT já deixaram claro que não existe hipótese do complacência Check This Out usando o malfeito.

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ uma leitura fantástica Derivado do a repartiçãeste de receitas tributárias e patrimoniais (IRRF por Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás conterraneo, dos minerais e da energia hidrelfoitrica, etc.)

“Temos uma DE mais altas cargas tributárias do mundo, usando retorno em políticas públicas básicas, saiba como saúpor, educação e justiça, em valores insignificantes. Uma carga de que nos impõe a trabalhar 5 meses por ano somente de modo a pagar tributos”, exemplificou.

Em relação ao texto do Senado, o projeto altera regra vigente na primeira rodada, de que impedia retificação em caso de omissão ou incorreções na declaraçãeste, para permitir a defesa previamente da exclusão automática do programa – este qual deixaria a pessoa ou empresa passível a punição.

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